quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Tenho uma pequena empresa de reforma de telhado. Sou especialista nessa atividade. Trabalho com dois ajudantes. Cada empreitada dura em media três meses. Posso pagar o INSS para os ajudantes por cada atividade? Como isso pode ser feito?


Nesse caso esses seus ajudantes são seus empregados. Por conta disso, não é possível fazer o pagamento por atividade, pois você, como empresário, assumiu o risco de sua atividade econômica. Portanto, nos períodos de inatividade é necessário continuar remunerando seus empregados e, consequentemente recolher as suas contribuições previdenciárias. O que você poderia fazer para evitar o pagamento do salário e de recolher contribuição previdenciária, quando os períodos de inatividade forem relativamente longos, seria romper o contrato de trabalho, mas pagando todos os direitos dos trabalhadores, como aviso prévio, férias, 13º salário proporcional, FGTS com multa de 40% etc. Tem que analisar qual procedimento é mais vantajoso financeiramente.

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